Carta de reivindicações do curso de Ciências Sociais da USP

Tendo em vista os ataques da Universidade para com os estudantes, a precarização do ensino e das condições de permanência estudantil, que desencadeou um cenário de mobilizações nos meses de agosto e setembro, com um indicativo de greve a ser votado em assembleia geral do DCE, apresentamos uma carta com reivindicações internas ao curso de Ciências Sociais e externas, de toda a USP. Devemos responsabilizar e pressionar a cobrança por mudanças por parte da Reitoria da USP e da Pró Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP). Estamos abertos ao envio de colaborações para a carta!

Reivindicações do curso:

1. Que todos os departamentos (DS, DA e DCP) ofereçam todas as suas disciplinas optativas em ambos os turnos - vespertino e noturno -, a fim de que todos os estudantes interessados possam frequentá-las;

2. Transparência por parte dos departamentos sobre a situação de professores;

3. Que todos os departamentos passem a oferecer disciplinas obrigatórias sobre o Brasil e intelectuais brasileiros, para que o curso possa ter um direcionamento com foco na realidade brasileira e de forma politizada e que seja avaliada a possibilidade de criar uma comissão — com participação discente — responsável por elaborar o programa dessas disciplinas;

4. Que não haja cortes nas quantidades de bolsas PUB oferecidas e que elas acompanhem o número de projetos inscritos e a demanda necessária para cada projeto. Que seja excluída a possibilidade de teto máximo de bolsas;

5. Pró-aluno como permanência no curso;

   1. Aumento de cotas na pró-aluno: que sejam disponibilizadas cotas suficientes para a impressão de todos os textos obrigatórios do semestre;

   2. Por uma pró-aluno sem defasagem, com manutenções, que funcione e que possa imprimir os textos;

6. Que o acesso ao Espaço Verde possa ser controlado pelos estudantes;

7. Pela exigência da adoção de cotas PP e I acumuladas pelo coletivo de docentes negros ou de, caso os departamentos não tenham autonomia para tal, a aglutinação dos concursos de docentes para garantir o sistema de cotas.

Reivindicações gerais:

1. Contratação de professores que supra a demanda necessária de cada curso e campi, principalmente na Letras, ECA, EACH, Lorena e Pirassununga.

2. Abertura de editais de contratação com mais de 3 vagas, para que seja obrigatória a implementação de cotas PP e I nos processos seletivos de docentes, com a finalidade de atingir paridade, de pelo menos 50%, entre docentes brancos e PP e I;

3. Vínculo obrigatório da pontuação PAPFE ao processo seletivo para bolsas PUB;

4. Reformulação democrática do PAPFE com comissão paritária com participação dos 3 setores:

   1. Aumento do PAPFE para um salário mínimo paulista;

   2. Fim do teto de bolsas: que os auxílios sejam concedidos a todos que comprovarem necessidade, sem limite estrito de número de alunos e de renda;

   3. Fim dos despejos do CRUSP;

   4. Fim da cassação e perseguição aos moradores irregulares do CRUSP;

   5. Fim da cassação a alunos que, de acordo com a PRIP, descumprem o Código de Ética da USP;

   6. Suprimir contrapartidas acadêmicas, como nota e presença, ao recebimento do PAPFE;

   7. Supressão do artigo: “Na hipótese de cassação do Auxílio Permanência, deverá o(a) aluno(a) restituir à USO os valores recebidos a título de Auxílio Permanência desde a ocorrência do fato devidamente comprovado, ressalva a eventual aplicação de penalidade disciplinar”.

5. Três refeições por dia todos os dias da semana no Restaurante Universitário Central com contratação de funcionários;

6. Pela efetivação dos professores temporários e dos funcionários terceirizados (incluindo o direito ao BUSP);

7. Pela transparência dos dados a nível USP, solicitando também a abertura do livro de contas;

8. Cotas trans para a graduação considerando critérios socioeconômicos e raciais;

9. Vestibular Indígena na USP;

10. Retorno do gatilho automático;

11. Adesão à carta de reivindicações do DCE.

Pela construção da Universidade Popular!

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¹ Atualmente não há informações sobre defasagem de docentes do curso compartilhadas pelos departamentos.

² O Departamento de Sociologia sofreu um corte de 68% das bolsas, de 28 para 9 e uma diminuição de 12 para 9 projetos. Com uma bolsa para cada um, é inviabilizada a continuidade de projetos que demandam mais pessoas.

³ Código esse, que foi criado durante a Ditadura Militar e continua em vigor até hoje.

CeUPES Ísis Dias de Oliveira

Gestão Aqueles Que Lutam

15/09/2023