Tarifa Zero e Estatização dos Transportes Já: pelo direito a cidade e permanência da juventude brasileira!

Imagem tirada pelo MPL-SP.

Logo no início desse ano, dia 6 de janeiro, os trabalhadores paulistas sofreram um ataque direto de inimigos de classe, Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas, pelo aumento tarifário no ônibus e no metrô, sendo estes, respectivamente, de 4,40 para 5,00 e de 5,00 para 5,20. A partir deste acontecimento, o “Movimento Passe Livre” (MPL-SP), convocou uma série de atos ao longo do mês de janeiro para denunciar este aumento absurdo, que referente aos ônibus se configura um aumento de 13,6%, o maior reajuste dos últimos 10 anos.

Juntamente a demais movimentos sociais, o movimento estudantil somou a estes atos, compreendendo que este reajuste recai em um ataque ao direito a cidade e à permanência universitária da juventude trabalhadora paulista. Assim, nestes atos, que ocorreram na frente do Teatro Municipal e da prefeitura de São Paulo, reivindicava-se a reestatização das linhas de metrô e a tarifa zero do transporte. Mas para além de palavras de ordem, que demonstram um programa máximo de superação de uma mera redução tarifária, de que forma isso se tornaria concreto?

De acordo com uma matéria do próprio Jornal da USP, feita por Simone Lemos, “No Brasil, mais de 100 cidades já possuem tarifa zero” e a aplicação dessa medida poderia ser implementada através do equacionamento da receita e de uma legislação estadual e federal. Este argumento é trazido por Mauro Zilbovicius, engenheiro especialista em transporte público, gestão e finanças da Escola Politécnica da USP, no qual enfatiza que tal qual as demais áreas, seja no SUS ou na educação pública já são bancados através de impostos, o transporte público também poderia ser abarcado para torná-lo acessível de forma universal. Todavia, cabe enfatizar que esta carga tributária deveria incidir sobre os mais ricos de forma progressiva, para que de fato cumpra seu papel e não recaia nas costas da classe trabalhadora.

Em paralelo a este aumento tarifário, observa-se um sucessivo avanço ao nível do governo do estado de São Paulo para privatização das linhas de Metrô e da CPTM, na qual Tarcísio já abertamente anunciou sua pretensão de avanço total da iniciativa privada até o fim de seu mandato (2026). Até então, já temos uma série de linhas privatizadas para o grupo CCR, controlador da Via Mobilidade - que opera as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda CPTM, 5-Lilás, do Metrô, e 17-Ouro, do Monotrilho - e da Via Quatro - responsável pela operação da Linha 4-Amarela. Mas para além dessas, no final de 2024, o governo de SP já publicou o edital para a ampliar a concessão de demais linhas para a inciativa privada, as quais serão leiloadas neste ano de 2025: linhas 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e expresso aeroporto, da CPTM.

Estamos mais do que ciente da falsidade do argumento liberal de que a privatização é a solução para os problemas da nossa sociedade, algo materialmente refutado pelas sequentes as falhas que ocorrem nas linhas da Via Mobilidade, que só prejudicam o deslocamento urbano dos trabalhadores deste Estado. Portanto, frente a este avanço privatista, é de suma importância a mobilização da nossa classe em defesa da tarifa zero e de um transporte público universal e de qualidade.